https://sgmj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=14&myTabId=1184&myModuleId=6303Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Logos/Logo_SGMJ_abr2024_280x100_transp.pnghttps://sgmj.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=14&myTabId=1184&myModuleId=630379233https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Candidaturas-a-2%C2%AA-edicao-dos-Premios-dos-Fundos-EuropeusO formulário de candidatura deve ser submetido até dia 31 de julho de 2026.2026-07-13T11:34:00+01:00<p>O formulário de candidatura deve ser submetido até dia 31 de julho de 2026.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/Logo_premio_fundoseuropeus_31072026_1200x0.png?ver=wX2zfuCDGVUtI2I2jQfGYw%3d%3d'/></div>79043https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/SGMJ-Fundo-de-Seguranca-Interna-2021-2027-aviso-convite-n%C2%BA-33-FSI-PCC-2026A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso / Convite n.º 33/FSI/PCC/2026.2026-06-11T16:29:00+01:00<p>A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso / Convite n.º 33/FSI/PCC/2026.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>79042https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/SGMJ-Fundo-de-Seguranca-Interna-2021-2027-Aviso-n%C2%BA-32-FSI-CT-2025A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 32/FSI/CT/2025.2026-06-11T16:23:00+01:00<p>A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 32/FSI/CT/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>79041https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/SGMJ-Fundo-de-Seguranca-Interna-2021-2027-1A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 31/FSI/CT/2025.2026-06-11T15:24:00+01:00<p>A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 31/FSI/CT/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>79040https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/SGMJ-Fundo-de-Seguranca-Interna-2021-2027A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 30/FSI/II/2025.2026-06-11T15:10:00+01:00<p>A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 30/FSI/II/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>78463https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/A-SGMJ-abre-Aviso-no-ambito-do-FSI-no-valor-de-2654721-58A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 33/FSI/PCC/2026.2026-02-18T12:14:00Z<p>A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 33/FSI/PCC/2026.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>78300https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Programa-Nacional-do-FSI-2021-2027-aprovado-1Programa Nacional do FSI para o período 2021-2027 aprovado pela Comissão Europeia.2026-01-30T11:32:00Z<p>Programa Nacional do FSI para o período 2021-2027 aprovado pela Comissão Europeia.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/EC_logo_780x.jpg?ver=dWdLRY_SYg5rS4VgQIyyZA%3d%3d'/></div>78197https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Comissao-Europeia-lanca-convite-a-apresentacao-de-candidaturas-no-ambito-do-Digital-Europe-Programme-DIGITAL-1O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.2026-01-20T17:05:00Z<p>O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/iDIGITAL_header_850x1.jpg?ver=2A2LJyQH-nNwoqtzPtZ7mw%3d%3d'/></div>78159https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Avisos-no-ambito-do-Programa-Horizon-Europe-1Comissão Europeia lança convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Horizon Europe.2026-01-14T12:23:00Z<p>Comissão Europeia lança convites à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Horizon Europe.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/iProg_Horizon_Europe_1200x300.jpg?ver=0ayKeYNTROK1i3WpLG8HmQ%3d%3d'/></div>78151https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/A-Secretaria-Geral-do-Ministerio-da-Justica-Organismo-Intermedio-do-FSI-para-o-periodo-2021-2027Execução até 31/12/2025. 7,9 M€ de despesa executada aprovada/validada, com 7 operações aprovadas num investimento total de 22,8 M€ e 10 avisos lançados com uma dotação total de 20,3 M€2026-01-13T11:13:00Z<p>Execução até 31/12/2025. 7,9 M€ de despesa executada aprovada/validada, com 7 operações aprovadas num investimento total de 22,8 M€ e 10 avisos lançados com uma dotação total de 20,3 M€</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>78087https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/A-SGMJ-abre-Aviso-no-ambito-do-FSI-no-valor-de-410000-00A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 32/FSI/CT/2025.2026-01-02T13:16:00Z<p>A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 32/FSI/CT/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>78081https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/A-SGMJ-abre-Aviso-no-ambito-do-FSI-no-valor-de-2251304-00A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 31/FSI/CT/2025.2026-01-02T13:00:00Z<p>A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 31/FSI/CT/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>78017https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/A-SGMJ-abre-Aviso-no-ambito-do-FSI-no-valor-de-625000-00A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 30/FSI/II/2025.2025-12-23T18:06:00Z<p>A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), Organismo intermédio para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), informa que se encontra aberto o Aviso n.º 30/FSI/II/2025.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/ilogo_PTProtege_21_27_cofinUE_850x0_1.jpg?ver=kdVNhRpxcaOcQn0CCiVtoQ%3d%3d'/></div>77959https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Comissao-Europeia-lanca-convite-a-apresentacao-de-candidaturas-no-ambito-do-Justice-Programme-JUSTA Comissão Europeia lança novos Avisos à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, o programa de financiamento da União Europeia (UE) que visa promover a cooperação judiciária, o Estado de direito e o acesso efetivo à justiça em toda a Europa.2025-12-16T15:26:00Z<p>A Comissão Europeia lança novos Avisos à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, o programa de financiamento da União Europeia (UE) que visa promover a cooperação judiciária, o Estado de direito e o acesso efetivo à justiça em toda a Europa.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/iUE_JustProg741_780x2.jpg?ver=RIPCxy6ZZPhumKrTNRpa2g%3d%3d'/></div>77898https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Comissao-Europeia-lanca-convite-a-apresentacao-de-candidaturas-no-ambito-do-Digital-Europe-Programme-DIGITALO Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.2025-12-11T11:36:00Z<p>O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um programa de financiamento da UE que visa impulsionar a transformação digital, promovendo a adoção de tecnologias avançadas por empresas, cidadãos e administrações públicas.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/iDIGITAL_header_850x1.jpg?ver=2A2LJyQH-nNwoqtzPtZ7mw%3d%3d'/></div>77818https://sgmj.justica.gov.pt/Noticias-da-SGMJ/Abertura-de-candidaturas-Programa-FSIComissão Europeia lança convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Ação INNO do FSI.2025-11-21T12:34:00Z<p>Comissão Europeia lança convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Ação INNO do FSI.</p><div><img src='https://sgmj.justica.gov.pt/Portals/14/Images/Fundos Europeus/EC_logo_780x.jpg?ver=dWdLRY_SYg5rS4VgQIyyZA%3d%3d'/></div>