Aprovada candidatura ao FSI no valor de 109.412,36€

Na sequência do Aviso Nº 101/FSI/2020, OE6 - Riscos e crises - OE6.ON7 R - avaliação de ameaças e riscos, aberto pela Secretaria – Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para parte do FSI, foi em em 30 de junho de 2020 aprovada uma candidatura, apresentada pela Policia judiciária(PJ) no valor total de 109.412,36€.

O projeto “Cenários NRBQ - Preparação e Resposta”, da PJ, foi aprovado com um investimento total no valor de 109.412,36€, tem como objetivo principal realizar ações de cooperação e partilha de conhecimento com forças policiais de três estados-membros da União Europeia (França, Bélgica e Espanha), com uma força policial de outro país europeu (Reino Unido) bem como com a Europol e Interpol, visando:

• avaliar e definir as melhores práticas de investigação criminal na obtenção de meios de prova em cenários de incidentes NRBQ;
• aumentar a capacidade de resposta da PJ na investigação de incidentes de natureza nuclear, biológica, radiológica e química (NRBQ), especialmente os decorrentes de atentados terroristas;
• elaborar, como resultado destas ações, um Guia de Procedimentos de cariz operacional sobre a temática da intervenção em cenários de incidente NRBQ, de aplicação nacional pela Polícia Judiciária;
• partilhar o conhecimento e as boas práticas com os outros EM, entidades nacionais e internacionais, bem como com os países de língua oficial portuguesa.

A sua conclusão está prevista para 31 de dezembro de 2021.

A comparticipação do Fundo é de 82.059,27€.