Sobre a SGMJ

O que fazemos

Informação atualizada a 17 janeiro 2018 12:01

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça é um serviço de apoio aos gabinetes dos membros do Governo e aos organismos da área da Justiça e informa o Cidadão sobre os serviços da Justiça.

 

Damos apoio técnico e administrativo aos gabinetes do Governo e organismos da Justiça

Prestamos assistência técnica e administrativa e asseguramos o serviço de consultadoria jurídica.

Asseguramos a gestão e a administração centralizada dos recursos humanos do Ministério da Justiça (MJ), nas áreas do recrutamento e seleção e da formação.

Asseguramos a contratação pública centralizada de bens e serviços, através da unidade ministerial de compras.

Asseguramos o serviço geral de relações públicas e de protocolo do MJ.

Coordenamos assuntos relacionados com a gestão de fundos comunitários atribuídos ao MJ.

Organizamos e preservamos o património e arquivo histórico do MJ.

 

Damos ainda apoio administrativo e logístico: 

  • à Comissão da Liberdade Religiosa, órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo 
  • à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes 
  • à Comissão de Programas Especiais de Segurança
  • à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos.

 

Aproximamos o Cidadão e a Justiça

Informamos o Cidadão sobre os serviços do Ministério da Justiça.

Damos acesso ao arquivo histórico e à biblioteca do MJ.

Aplicamos medidas para promover a inovação, modernização e a política de qualidade.