Sobre a SGMJ

Quem somos

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) tem como atividade principal o apoio aos gabinetes dos membros do governo da área da Justiça e aos serviços do Ministério da Justiça.


A SGMJ atua nas seguintes áreas:

  • gestão de recursos humanos
  • organização, racionalização e simplificação
  • inovação, modernização e qualidade
  • arquivo e documentação
  • apoio jurídico e contencioso
  • informação e comunicação
  • relações públicas e protocolo
  • contratação pública centralizada de bens e serviços
  • gestão de fundos comunitários.

A SGMJ divulga aos organismos da Justiça orientações estratégicas dadas pelos gabinetes ministeriais da área da Justiça.

É um serviço central da administração direta do Estado, tem autonomia administrativa e as suas atribuições estão definidas na Lei Orgânica do Ministério da Justiça e na Lei Orgânica da SGMJ.

Informação atualizada a 03 janeiro 2018 11:54