Proteção de Dados e os Desafios da Memória
Numa sociedade onde os dados se tornaram um bem valioso, como podemos garantir que o seu uso respeita os princípios democráticos e os direitos fundamentais?
Painel de comunicações com os intervenientes no debate
No passado dia 29 de janeiro de 2025, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Judiciária, promoveu um encontro aberto à comunidade dedicado ao Dia Europeu da Proteção de Dados. No edifício-sede da PJ, especialistas e profissionais da área reuniram-se para refletir os desafios e paradoxos da era digital.
A sessão de abertura, conduzida pela Sra. Secretária-Geral do Ministério da Justiça, destacou a relevância crescente da Proteção de Dados num tempo em que a tecnologia avança a um ritmo que desafia os pilares da legislação e das instituições.
Seguiu-se um painel de comunicações, que contou com as seguintes intervenções:
- Alexandra Lourenço, Diretora de Serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - "Arquivos Digitais na Justiça: da Produção à Preservação";
- Maria da Luz do Ó, Encarregada de Proteção de Dados da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - "Informação Administrativa";
- Armando Machado, Encarregado de Proteção de dados da Polícia Judiciária - "Informação de Investigação Criminal";
- Sofia Wengorovius, Juíza de direito e Encarregada de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura - "Informação Judicial";
- Sérgio Pratas, Assessor jurídico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - "O Acesso aos Documentos Administrativos”;
- João Bernardo Galvão-Telles, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça - "Os Desafios da Memória".
Para dar o mote ao debate, que se seguiu à apresentação das comunicações, foi exibido o vídeo realizado por António Lacerda Dias “Dados: limites da privacidade”
Os presentes tiveram a oportunidade de interpelar os oradores sobre os desafios atuais, e as estratégias futuras para a proteção de dados, mas também sobre o direito ao acesso público no futuro aos dados pessoais.
O evento foi encerrado pelo Sr. Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, que reforçou a necessidade de um equilíbrio, entre a transparência e a privacidade.
O “Dia Europeu da Proteção de Dados” reuniu 70 participantes presenciais e contou com a transmissão em direto no YouTube da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, alcançando uma audiência online de mais de 150 espectadores ao longo de toda a sessão.
Ver o resumo do dia.
Fotos dos participantes:
