Aprovada candidatura da Polícia Judiciária no valor de 97.156,49€

Na sequência do Aviso n.º 88/FSI/2018, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada do Fundo para a Segurança Interna (FSI), foram submetidas 2 candidaturas, uma não admitida por não preencher os requisitos exigíveis pelos instrumentos legais aplicáveis e outra com parecer favorável, aprovada em 29 de abril de 2019, no valor de 97.156,49€ apresentada pela Polícia Judiciária.

O projeto aprovado, PT/2018/FSI/432 – “ÉGIDE- Resgate e Proteção de Vítimas/Testemunhas” , com realização prevista de 15-09-2019 a 31-12-2020, visa criar condições materiais e técnicas que permitam um resgate e acompanhamento de testemunhas e vítimas de crimes, mais célere e eficaz, aumentando a sua segurança, proteção e apoio, e assim garantir que a Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária possa adequadamente garantir  uma resposta rápida e eficaz na sua deteção, resgate e proteção, assim como da vigilância remota das vítimas,  principalmente as mais vulneráveis, por forma a protege-las de forma eficiente, devolvendo-lhes a confiança para manter uma vida dentro da normalidade e concomitantemente permitindo uma maior colaboração com os elementos da investigação criminal e as autoridades judiciais.

O investimento elegível aprovado é de 97.156,49€ sendo a comparticipação do FSI de 72.867,37€.

A este Aviso não foram apresentadas outras candidaturas.