Conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção: Balanço Final

No dia 24 de novembro, a partir das 9h30, realiza-se uma conferência sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, com o objetivo de abordar os principais temas suscitados durante a consulta pública pelos cidadãos e instituições participantes.

A conferência decorre em formato online e é acessível em direto em https://justica.gov.pt.  

A abertura da sessão estará a cargo de Maria João Antunes, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e de Carolina Costa e André Fortunato, membros do Gabinete da Ministra da Justiça.

A conferência contará com a intervenção de vários oradores, que vão debater os seguintes temas: a Prevenção da corrupção e os Programas de Cumprimento Normativo; a Dispensa de pena; os Acordos sobre a pena aplicável; e a Criminalização do enriquecimento ilícito.

O encerramento da conferência será realizado pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

As inscrições para assistir ao evento devem ser efetuadas através do email espaco.justica@sg.mj.pt.  

Cartaz com programa da conferência