Justiça organiza workshop dedicado ao financiamento da inovação

O HUB da Justiça, localizado no Campus da Justiça de Lisboa, acolheu esta sexta-feira um workshop dedicado ao financiamento da inovação na Justiça. O encontro, o terceiro promovido pela Comunidade Prática para os Fundos Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça, reuniu 22 representantes de diferentes organismos desta área governativa e contou com a participação da Agência Nacional de Inovação (ANI).

Neste workshop, foram partilhadas informações práticas sobre as formas de acesso ao financiamento da inovação, a par de uma transmissão de conhecimento a cargo de entidades como a Polícia Judiciária (PJ).

De entre as boas práticas apresentadas pela PJ, foram destacados os quatro pilares essenciais para organizar a inovação, revelando-se essencial a existência de um planeamento estratégico que preveja a criação de uma estrutura e a definição de uma estratégia, com objetivos bem definidos, em momento prévio à identificação de fontes de financiamento.

Este organismo destacou, ainda, o papel do LAB INOV (Laboratório de Inovação da PJ) no fomento de uma cultura de inovação e desenvolvimento, referindo também a importância das diferentes parcerias estratégicas estabelecidas ao nível nacional e europeu, e as vantagens da participação em consórcios de I&D, entre elas, a possibilidade de participar em projetos altamente inovadores e testar novas abordagens e novas soluções.

Por sua vez, a ANI abordou os aspetos práticos das candidaturas ao Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, nomeadamente, o que deve e não deve ser feito na preparação de uma candidatura e como procurar parceiros. Esta entidade explicou, ainda, quais os procedimentos financeiros e orçamentais necessários e apresentou casos de sucesso.

Criada em agosto de 2022 no âmbito do modelo de governação dos fundos europeus e dos demais instrumentos financeiros, esta Comunidade Prática atua em três pilares: capacitação, monitorização e divulgação de oportunidades de financiamento europeu e internacional. O primeiro pilar agrega, ainda, três vertentes: sessões informativas, workshops e mentoria, tendo esta sessão de trabalho procurado englobar as duas últimas.

O objetivo da Comunidade Prática para os Fundos Europeus é potenciar o recurso aos fundos europeus e internacionais em projetos da Justiça e otimizar a sua utilização na execução das reformas e investimentos estratégicos planeados nesta área governativa.

Com o contributo das 11 entidades que já aderiram a este mecanismo do Ministério da Justiça, desde 2014 já foram aprovados 134 projetos que representam um investimento elegível aprovado de mais de 50 milhões de euros. Deste total, 90 já se encontram finalizados, sendo que destes cerca de 56% foram concluídos na presente legislatura.