Aprovada candidatura ao FSI 2021-2027 no valor de 831.972,00€
A candidatura foi aprovada no âmbito do Aviso n.º 30/FSI/II/2025.
Logótipos Portugal Protege 21/27 / Cofinanciado pela UE
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), na qualidade de Organismo Intermédio do Fundo de Segurança Interna (FSI), para a área da Justiça, do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, denominado “Portugal Protege 21/27”, informa que, na sequência do Aviso n.º 30/FSI/II/2025 aberto pela SGMJ, foi, em 19 de maio de 2026, aprovada a operação “PT/2026/FSI/30 – Base de Dados Nacional de Solos”, da responsabilidade da Policia Judiciária (PJ), com realização prevista entre 6/4/2026 e 31/12/2027.
A operação “PT/2026/FSI/30 – Base de Dados Nacional de Solos”, visa a criação e consolidação de capacidades estruturantes no domínio da análise forense, através da implementação de uma Base de Dados Nacional de Solos orientada para aplicação comparativa forense.
O investimento total elegível aprovado é de 831.972,00€ a que corresponde uma comparticipação comunitária (75%) do FSI 2021-2027 de 623.979,00€.