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Sessão Solene dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

Realiza-se no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, para assinalar o centenário da criação da Relação de Coimbra
07 mai 2018, 10:43
Sessão solene do centenário
Sessão solene do centenário

No dia 8 de maio assinala-se o centenário da criação do Tribunal da Relação de Coimbra

A Relação de Coimbra, criada pelo Decreto n.º 4250 de 1918, foi estabelecida:

“Considerando que a boa administração da justiça deve ser uma das principais preocupações num Estado bem organizado;

Considerando que de há muito é geralmente reconhecida a necessidade duma terceira relação Judicial no continente da República, em ordem a assegurar-se, na 2.ª instância, o mais perfeito equilíbrio entre a rapidez dos julgamentos e o estudo consciencioso e refletido das causas;

Considerando que a sede da 3.ª Relação não pode deixar de ser a cidade de Coimbra, já pela sua posição no centro do país, com viáveis vias de comunicação para todos os lados, já por existir nesta cidade uma Faculdade de Direito; (…)”.

E assim, logo no artigo 1.º desse diploma, se determinou que «É criado no continente da República um 3.º distrito judicial, com sede na cidade de Coimbra, onde funcionará uma Relação.”

Na sessão solene irão intervir o Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, a Ministra da Justiça e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Será proferida Oração de Sapiência pelo Professor Doutor Rui Manuel Figueiredo Marcos, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No termo da cerimónia haverá um momento musical interpretado pelo Trio de Cordas da Orquestra Clássica do Centro e pela soprano Marina Pacheco.

Cartaz