Aviso no âmbito do Programa JUST
Comissão europeia lança aviso à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST).
Logótipo da Comissão Europeia - Programa Justiça
No dia 6 de maio de 2025, encontrar-se-á disponível a candidaturas, o aviso JUST-2025-JACC-EJUSTICE. Este aviso enquadra-se no âmbito do “e-justice”, direitos das vítimas e direitos processuais.
A digitalização tem o potencial de melhorar a eficiência da justiça, por exemplo, substituindo a comunicação em papel pelo digital e permitindo que recursos humanos escassos se concentrem nas funções essenciais da justiça. A digitalização também pode contribuir de forma tangível para aumentar a resiliência dos sistemas de justiça em tempos de crise. Da mesma forma, os progressos no e-justice europeu podem apoiar um espaço europeu de justiça eficaz, no que diz respeito ao reforço da cooperação judiciária e à facilitação do acesso à justiça para particulares, profissionais do direito e empresas.
Data limite de submissão: 2 de outubro de 2025 17:00:00, hora de Bruxelas.
Mais informação aqui.