COVID-19: Plano de Contingência da SGMJ

Este Plano de contingência foi elaborado de acordo com Orientação n.º 6/2020 da Direção-Geral de Saúde (DGS) e destina-se a responder a um cenário de eventual epidemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e tem como objetivo definir os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância a adotar.

Pretende-se a redução dos perigos para a saúde de todos os trabalhadores e colaboradores que exercem funções no edifício sede do Ministério da Justiça ou que circulam no edifício, bem como minimizar o seu impacto e garantir, tanto quanto possível, a continuidade da prestação dos seus serviços.

Face à evolução do COVID-19 e à constante atualização das informações por parte da DGS, este documento tem um carácter dinâmico, devendo ser alterado sempre que se considere necessário, sem prejuízo da atualização permanente, tanto das medidas a executar, como das medidas a adotar para a garantia da continuidade das atividades imprescindíveis e das que se tenha de dar cumprimento por força de prazos obrigatórios.

• Plano de contingência