Antes de começar o preenchimento da ficha de inscrição, leia-a por favor, bem como às seguintes informações:
Só pode ser feita a inscrição em ação de formação pelo interlocutor da formação de cada serviço/organismo do Ministério da Justiça ou por alguém por si autorizado.
As ações de formação só terão lugar quando houver um número mínimo de formandos inscritos, fixado, pela SGMJ, sendo os formandos atempadamente informados quando ocorrer o adiamento ou o cancelamento da ação.
A SGMJ pode proceder à alteração de conteúdos, formadores, calendário ou local de realização da ação, comunicando as alterações aos formandos com a devida antecedência.
A desistência de uma ação de formação tem de ser comunicada à SGMJ, pelo interlocutor do serviço de origem do trabalhador, até 2 dias úteis antes do início da formação, sob pena de o formando não se puder inscrever em mais nenhuma das ações de formação organizadas por este organismo.
Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimento adicionais podem ser remetidos para formacao@sg.mj.pt.