Data de início: 02/05/2024 | Data de encerramento: 14/06/2024
Consulte o aviso.
O apoio destina-se a promover a igualdade de oportunidades e de género, a desconstrução de preconceitos, o diálogo intercultural e inter-religioso, a inclusão de comunidades em situações de vulnerabilidade, bem como a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho, igualdade de tratamento das pessoas com deficiência e ou incapacidade, o combate às discriminações, à violência doméstica e de género e ao tráfico de instituições seres humanos, mediante uma estratégia de sensibilização das populações e instituições.
Ações abrangidas por este aviso:
No âmbito do presente Aviso são elegíveis as seguintes ações:
- Promoção de campanhas e ações de sensibilização, de informação, de divulgação e de produção de conhecimento sobre a temática da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica, de género e tráfico de seres humanos, estimulando a implementação de boas práticas nestas áreas;
- Promoção de campanhas de sensibilização, de informação, de divulgação e de produção de conhecimento sobre os direitos e interesses das pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação das pessoas com deficiência ou incapacidade.
Entidades que se podem candidatar:
Pessoas coletivas de direito público da administração central com âmbito de atuação e competências:
- Na área da promoção da igualdade de oportunidades e de género, do combate às discriminações, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos.
Na área do planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência e ou incapacidade.
Anexo: