Objetivo:
Proteger, promover e sensibilizar para os direitos, tal como estabelecido nos Tratados da UE, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (“a Carta”) e nas convenções internacionais aplicáveis em matéria de direitos humanos, através do fornecimento de apoio financeiro a redes europeias, organizações da sociedade civil ativas a nível da UE e “European think tanks” na promoção e manutenção desses direitos.
Fortalecer a proteção e a promoção dos valores da União, incluindo o respeito ao Estado de direito, e contribuir para a construção de uma União mais democrática, o diálogo democrático, a transparência e a boa governança.
Apoiar o combate por uma União onde não haja lugar para ódio, racismo, discriminação ou violência em nenhuma de suas formas.
Orçamento disponível: 36.000.000 euros
Temas e prioridades:
- Promover e proteger os valores da União.
- Promover a igualdade, prevenir e combater a discriminação.
- Promover a igualdade de género.
- Prevenir e combater a violência de género.
- Proteger e promover os direitos da criança.
- Prevenir e combater a violência contra as crianças.
- Combater o racismo, a xenofobia e todas as formas de intolerância.
- Promover o envolvimento dos cidadãos.
- Promover a memória europeia.
Atividades que podem ser financiadas:
- Análise e aconselhamento de políticas;
- Advocacia;
- Pesquisa e coleta /partilha/análise de dados;
- Educação dos cidadãos em diferentes níveis e faixas etárias;
- Capacitação;
- Para redes europeias: atividades de rede, desenvolvimento de rede e melhorias processuais para aumentar a clareza, a transparência, o respeito pelos valores da UE e a igualdade de tratamento;
- Aprendizagem mútua, formação e troca de boas práticas;
- Sensibilização;
- Atividades de pensamento crítico e de literacia mediática (incluindo pre-bunking) para combater o discurso de ódio e a desinformação, a manipulação de informação e a interferência estrangeira;
- Atividades de envolvimento dos cidadãos (incluindo crianças) inspiradas em métodos de democracia participativa e representativa;
- Atividades de informação e divulgação com valor acrescentado da UE.
Participantes elegíveis
- Entidades jurídicas sem fins lucrativos, estabelecidas num dos Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)
- Ser uma rede europeia, organizações da sociedade civil ativas a nível da UE ou uma “European think tank”
Para mais informações consulte
Para ajuda relacionadas com este Convite, por favor contacte: